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Câmara refaz eleição da Mesa seguindo entendimento do STF

A Câmara Municipal de Betim vai realizar nesta sexta-feira (2), às 10h, uma nova eleição para escolher a Mesa Diretora que comandará a Casa em 2027 e 2028. A convocação foi publicada nesta quarta-feira (30) pelo presidente Léo Contador.

A votação já havia acontecido na sexta-feira, 7 de agosto, quando a chapa “União pelo Trabalho”, a única inscrita, foi eleita com o vereador Tiago Santana (PCdoB) na presidência.

A nova eleição foi marcada para seguir o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que considera que a escolha da Mesa para a segunda metade do mandato só pode ocorrer a partir de outubro do ano anterior à posse.

Para o STF, uma eleição feita com muita antecedência não reflete o cenário político da Casa no período em que os eleitos vão, de fato, comandá-la. Com base nisso, o tribunal já anulou votações antecipadas em câmaras de outros estados.

Segundo informações de bastidores, a disputa deve ter novamente chapa única, com a mesma composição eleita em agosto, sem nenhuma alteração. Além de Tiago Santana, a chapa tem Alexandre da Paz (MDB) como 1º vice-presidente, Ângela Maria (Republicanos) como 2ª vice, Ricardo Lana (PP) como 1º secretário e Paulo Alves Cirino como 2º secretário.

Como vai funcionar a votação
As chapas devem ser inscritas na Diretoria Legislativa até 24 horas antes da eleição, ou seja, até as 10h desta quinta-feira (1º). A composição deve respeitar, sempre que possível, a proporção dos partidos na Casa.

A reunião só acontece com a presença de pelo menos 12 dos 23 vereadores. Vence a chapa que tiver 12 votos na primeira votação; se isso não ocorrer, haverá uma segunda rodada, decidida por maioria simples.

O edital também proíbe que um integrante da atual Mesa seja reeleito para o mesmo cargo. A posse da nova Mesa ocorre em janeiro de 2027.

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