A estética dos animais ganhou destaque na pauta da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta terça-feira (24/2). Um projeto de lei que propõe proibir a aplicação de piercings, tatuagens e outros procedimentos estéticos em animais foi aprovado e agora está pronto para votação no plenário da Casa.
A autora da proposta, deputada Ione Pinheiro (União), destaca que tatuagens em animais de estimação, para satisfazer as preferências estéticas de seus tutores, causam dores inúteis e os expõem a diversas complicações, como reações alérgicas, infecções, cicatrizes, queimaduras e irritações crônicas. O texto que prevaleceu em 1º turno incluiu essas práticas no rol de ações consideradas como maus-tratos aos animais elencadas na Lei 22.231, de 2016, tendo em vista que a norma já veda outras condutas lesivas.
Animal humano
Em sua justificativa, a parlamentar cita o livro Libertação Animal, do filósofo australiano Peter Singer. Ela utiliza a ideia de que existe uma “tirania dos animais humanos sobre os não-humanos”. “Essa tirania provocou e provoca ainda hoje dor e sofrimento só comparáveis àqueles resultantes de séculos de tirania dos humanos brancos sobre os humanos negros. A luta contra esta tirania é uma luta tão importante quanto qualquer outra das causas morais e sociais que foram defendidas em anos recentes”, argumenta.
A parlamentar diz que não há outra razão em fazer uma tatuagem em um animal de estimação, senão satisfazer as preferências estéticas de seus donos, causando dores inúteis nos animais. Ela ainda ressalta que este tipo de procedimento pode expor os animais a diversas outras complicações, como: reações alérgicas à tinta e ao material utilizado no procedimento, infecções, cicatrizes, queimaduras e irritações crônicas.
“Dessa forma, o objetivo deste projeto de lei é impedir esse tipo de prática criminosa em nosso estado, garantir a segurança jurídica e a aplicação de penas àqueles que tatuarem ou colocarem piercings ou permitirem que animais sob sua tutela sejam mau tratados dessa forma”, conclui.
