A Prefeitura de Betim, por meio da Secretaria Municipal de Arte e Cultura (Secult), oficializou, nesta sexta-feira (25), edital para contratação de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), regularmente constituída, para execução de um conjunto de ações culturais estratégicas no município. A medida atende ao marco regulatório vigente para parcerias com o terceiro setor, conforme previsto na Lei Federal nº 9.790/99. O edital foi publicado na edição nº 3135 do Órgão Oficial do Município.
A iniciativa tem como objetivo fortalecer a programação cultural descentralizada da cidade, contemplando projetos como o Sexta no Quintal — que reúne música, gastronomia e arte local —, o Festival de Outono, novidade que será implementada neste ano, e encontros de música gospel em diversas regiões.
O contrato também prevê apoio técnico e logístico a outros eventos culturais ao longo do ano, com foco na valorização da cultura popular, incentivo a artistas liocais e ampliação do acesso da população às manifestações artísticas.
Com a contratação da Oscip, a execução das ações culturais ganhará mais celeridade e eficiência, seguindo os princípios da legalidade, da transparência e da responsabilidade na gestão dos recursos públicos. A estratégia visa garantir uma agenda cultural robusta, acessível e integrada aos diferentes territórios do município.
As inscrições para as entidades interessadas devem ser realizadas entre os dias 28 de abril e 9 de maio. Os envelopes com a documentação para habilitação, comprovação técnica e programa de trabalho devem ser entregues no Setor de Protocolo e Arquivo (1º andar do Centro Administrativo da Prefeitura de Betim), de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.
